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  • Pç Joaquim Machado, Centro, Capela do A. Alegre - BA
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Portal da Transparência

Legislações/Atas/Leis
Descrição
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2025
LEI MUNICIPAL N° 779/2025 DEMONINAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
LEI MUNICIPAL N° 780/2025 DEMONINAÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE CONCEIÇÃO
LEI MUNICIPAL N°. 775/2025 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS
LEI MUNICIPAL N°776/2025 POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÂO ESPECIAL E DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E COGNITIVO
LEI MUNICIPAL Nº 766/2025 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR.
LEI MUNICIPAL Nº 767/2025 REAJUSTA VENCIMENTOS E PROVENTOS PELO INDICE DE REVISÂO GERAL ANUAL NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E SUA AUTARQUIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 768/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CESSÃO DE USO A IMOVEIS OCIOSOS,LOCALIZADOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 769/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DE IMÓVEL OCIOSO E DE SEUS EQUIPAMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE – ASAMCAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 770/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 771/2025 POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LEI MUNICIPAL Nº 772/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 1.124.971,08 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIF
LEI MUNICIPAL Nº 773/2025 CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 777/2025 DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 778/2025 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, BAHIA.