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  • Pç Joaquim Machado, Centro, Capela do A. Alegre - BA
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Portal da Transparência

Legislações/Atas/Leis
Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 781/2025 PLANO PLURIANUAL - (PPA 2025-2029)
LEI MUNICIPAL Nº 782/2025 CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN DE CAPELA DO ALTO ALEGRE – BA.
LEI MUNICIPAL Nº 783/2025 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO ALTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI MUNICIPAL Nº 784/2025 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO JOSÉ ROSA, RUA JOVINO BISPO, NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 785/2025 ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 786/2025 RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO
LEI MUNICIPAL Nº 787/2025 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 793/2025 INSTITUI O PRÊMIO ALUNO(A) OURO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 794/2025 DEMONINAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS PERTECENTES AO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº. 788/2025 ADEQUAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE PARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
LEI MUNICIPAL Nº. 789/2025 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE – BA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 791/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, BAHIA, A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE UMA AMBULÂNCIA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE BRIGADISTAS E SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS ANJOS DA SERRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026